Aqui você encontra informações sobre a COVID- 19 e como ela influencia no atendimento aos beneficiários do SÃO SEBASTIÃO PREV
2021.
GOVERNO ESTADUAL
Plano São Paulo
GOVERNO MUNICIPAL
Decreto nº 8237/2021, de 02 de junho de 2021 - Dispõe sobre Fase de Transição, no âmbito do Plano São Paulo, no Município de São Sebastião, com vigência da data de 01 de junho à 13 de junho de 2021
Decreto nº 8233/2021, de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pela COVID19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no Município de São Sebastião, com período de vigência até 13 de junho de 2021
Decreto nº 8224/2021 de 25 de maio de 2021 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pela COVID19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no Município de São Sebastião, com período de vigência até 31 de maio de 2021
Decreto nº8209/2021, de 14 de maio de 2021 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pela COVID19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no Município de São Sebastião, com período de vigência até 23 de maio de 2021
Decreto nº 8201/2021, de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pela COVID-19 (Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no Município de São Sebastião, com período de vigência até 09 de maio de 2021
Decreto nº 8187/2021, de 20 de abril de 2021 - Autoriza o funcionamento do comércio, durante a fase de transição do Plano São Paulo, no âmbito do município de São Sebastião, em razão da pandemia do COVID -19
Decreto nº 8160/2021, de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no Município de São Sebastião, com período de vigência até 11 de abril de 2021.
Decreto nº 8159/2021, de 30 de março de 2021 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no Município de São Sebastião, durante o período de 06 de março de 2021 à 30 de março de 2021
Decreto nº 8131/2021, de 04 de março de 2021 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no Município de São Sebastião, durante o período de 06 de março de 2021 à 19 de março de 2021.”
Decreto nº 8086/2021, de 03 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais e sobre o Estado de Calamidade Pública no Município de São Sebastião, retornando a Fase Laranja do Plano São Paulo, devido à pandemia provocada pela COVID-19 (Novo Coronavírus)
Decreto nº 8082/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Autoriza o funcionamento de algumas atividades na Fase Vermelha, no âmbito do município de São Sebastião, em razão da pandemia do COVID19 (Novo Coronavírus)
Decreto nº 8073/2021 de 16 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais e sobre o Estado de Calamidade Pública no Município de São Sebastião, instituindo a Fase Laranja do Plano São Paulo, devido à pandemia provocada pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
2020
GOVERNO FEDERAL
Portaria Ministerial nº 188, de 03 de fevereiro de 2020. - Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)
Decreto Legislativo nº 06 de 20 de março de 2020. - Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.
GOVERNO ESTADUAL
Decreto nº 64.862 de 13 de março de 2020. Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado estadual
Decreto nº 64.879 de 20 de março de 2020. - Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Decreto nº 64.881 de 22 de março de 2020. Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
Decreto nº 64959 de 04 de maio de 2020. Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas
GOVERNO MUNICIPAL
Informações Oficiais
